Nos dias 30 e 31 de março, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal debateu o PLC 37/2013, que trata de intensificar o combate às drogas em cima do endurecimento ainda mais das penas com relação ao tema.
Com o foco da discussão voltado à intensificação do combate às drogas, a primeira audiência da Comissão de Educação e Esporte do Senado Federal que debate a PLC 37/2013, que ocorreu na quarta-feira (30) às 10h, contou com a presença dos convidados Luís Fernando Tófoli (Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp), Ronaldo Laranjeira (Professor da Unifesp) e Sérgio de Paula Ramos (Médico Psiquiatra Especialista em Álcool e Drogas).
Os convidados dividiram opiniões quando o assunto foi a maconha. Para Tófoli, não há relação nenhuma entre liberação e o aumento ou diminuição do consumo, destacando que a violência é originária exatamente da proibição. Já Ronaldo Laranjeira, ressaltou que, mesmo com a legalização da maconha, locais como o Colorado (EUA) viram o tráfico de drogas local aumentarem significativamente, dados que o SmokeBud desmente.
Já na segunda audiência, que foi realizada nesta quinta-feira (31) com início às 10h que durou mais de 2 horas e vinte, o debate focou principalmente na maconha medicinal. Para esta, compareceram os convidados representantes do Ministério da Saúde, Valencius Wurch e Leandro da Costa Fialhodo Coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação – MEC. Também participou o advogado Emílio Figueiredo, Mauro Leno da Revista SemSemente e o presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal (AMEMM), Sérgio Vidal.
O autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que acompanhou o debate, apelou pela manutenção do texto como veio da Câmara. Contrário à legalização drogas, ele observou que legislação atual já é suficientemente protetiva com os usuários, que são livres de prisão, respondendo pelo crime apenas com medidas socioeducativas.
Depois da votação na CE, a matéria será ainda avaliada em outras três comissões: Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); e Direitos Humanos (CDH).
Assista na íntegra o Debate (31) divulgado pela TV Senado:
FONTE Smoke Buddies:http://smkbd.com/veja-o-que-rolou-no-debate-sobre-maconha-e-outras-drogas-no-senado/
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